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Áreas de Atuação
Paulino Advogados atua no segmento do Direito Empresarial, com ênfase nas áreas societária, contratual, cível e tributária, mantendo parceria com escritórios especializados nas demais áreas do direito, dentro e fora do País, de forma a prestar assistência global, com atendimento personalizado a seus clientes.
Dentre as quais se destacam as seguintes:
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Societária
- Constituição, fusão e incorporação de sociedades, "joint ventures"; dissolução e liquidação de empresas;
- Negociação e elaboração de Acordos de Acionistas ou Quotistas;
- Representação de sócios, nacionais e/ou estrangeiros - acionistas ou quotistas - perante sociedades, inclusive em assembléias gerais;
- Elaboração de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.);
- Assessoria na constituição de consórcios, inclusive consórcios de empresas;
- Consultoria legal na área de negócios empresariais; reorganização societária; compra e venda de participações societárias; reestruturações societárias, inclusive de companhias abertas;
- Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle societário; mercado de capitais;
- Assessoria em abertura e/ou fechamento de capital; assessoria em assuntos envolvendo Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
- Assessoria em operações domésticas e internacionais, envolvendo aquisição, alienação e/ou permuta de ativos, inclusive participações societárias;
- Realização de auditoria legal (due diligence);
- Assessoramento em assuntos envolvendo Banco Central do Brasil, registro de investimentos, inclusive em bens, empréstimos, conversões de créditos em capital.
Tributária
- Assessoria tributária preventiva, relativamente a imposto de renda, produtos industrializados, circulação de mercadorias e serviços, importação, sobretudo quando decorrentes de operações societárias.
- Planejamento sucessório
Contencioso Civil
- Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, nos Tribunais Administrativos, Judiciais e de Arbitragem, envolvendo disputas contratuais, responsabilidade civil, inclusive dos administradores, relações de consumo, locação, construção, condomínio, recuperação de créditos, execução de garantias, direito autoral, propriedade industrial, inventário, adoção, separação e divórcio, alimentos, testamentos etc;
- Interposição de recursos perante todos os Tribunais Regionais do País, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com distribuição de memoriais e sustentação oral.
- Assessoria em recuperação judicial e extrajudicial de empresas e em pedidos de falência.
Consumidor
- Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
- Elaboração e revisão de contratos e textos publicitários visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Atuação em processos administrativos e judiciais relativos a relações de consumo, junto a Procon, Decon, Ministério Público, ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou associações de consumidores e ações individuais de consumidores.
Contratos
- Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos de compra, venda, fornecimento, distribuição, agenciamento, transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, franquia, prestação de serviços em geral, etc.
Imobiliária
- Negócios e contratos imobiliários, envolvendo compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, administração e demais assuntos correlatos;
- Incorporação e condomínios, loteamentos, construção civil, empreitada e prestação de serviços;
- Consultoria em direito imobiliário e urbanístico.
Trabalhista
- Consultoria Preventiva, com exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, orientação quanto à implementação ou alteração de condições contratuais, quanto a jornada de trabalho, medicina e segurança do trabalho, sistemas de remuneração flexível, planos de participação em lucros ou resultados, terceirização, sistema alternativo de solução de conflitos;
- Auditoria Trabalhista, com revisão de procedimentos e identificação de contingências;
- Atendimento a mesas redondas em Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;
- Negociação coletiva;
- Atuação no contencioso judicial trabalhista, com elaboração de defesas e acompanhamento em todas as instâncias, em demandas individuais ou coletivas;Atuação no contencioso judicial trabalhista, com elaboração de defesas e acompanhamento em todas as instâncias, em demandas individuais ou coletivas;
- Distribuição de memoriais e sustentação oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;
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